EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.208/0001-57 e inscrição estadual sob o nº 06.711.345-1, com sendereço à Rua José Lopes Bezerra nº 95 - Bairro - Conjunto Francisco Bernardo - Cep.: 62.630-000 - Apuiarés - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0092026PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AOUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 4.708.630,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n°1001.12.364.0221.2.033 - Apoio a Estudantes Universitários, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0226.2.072 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0226.2.039 - Manutenção dos Transportes Escolar - FME, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.361.0226.2.043 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal de Transporte Escolar, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.305.0187.2.060 - Ações de Vifilância e Controle de Endemias, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.243.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC, Secretaria de Governo sob o n° 0201.04.122.0007.2.002 - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0702.20.152.0502.2.018 - Gestão Subsidiária de Máquinas e Equipamentos - PAC e Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recursos: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Trânsferência de Impostos - Educação - 1.550.0000.00 - Trânsferência do Salário Educação - 1.553.0000.00 - Trânsferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.571.0000.00 - Trânsferência do Estado Referentes a Convênios e outros Repasses Vinclados a Educação - 1.540.0000.00 - Trânsferência do FUDEB - Impostos - 30% - 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Trãnsferência de Impostos - Saúde - 1.600.0000.00 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.632.0000.00 - Trânsferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde - 1.660.0000.00 - Trânsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - Trânsferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 14 de setembro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Thalisson Mororó Passos Medeiros - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 14 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas