EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160339

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.013195/2025-60 / 64039.006321/2026-55. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 59.128.553/0021-10 - STRATURA ASFALTOS LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo, conforme art. 137, inciso i, combinado com o art. 138, inciso i e § 1º, ambos da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima terceira dos instrumentos contratuais vigentes, motivada pelo descumprimento parcial e cumprimento irregular das obrigações de prazos de entrega por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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