EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 33401.062317/2024-51. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, art. 135, lei 14.133, em razão dos seguintes eventos motivadores, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na acordo coletivo de trabalho rj000754/2026 referente à 2026/2027, data base vigente a partir de 01/02/2026 para reajuste salarial e/ou correção de perdas inflacionárias e demais benefícios e reajuste da tarifa pública dos serviços de transporte coletivo de passageiros, conforme decreto municipal do rio de janeiro nº 57.473/2025 de 29 de dezembro de 2025, relativo à tarifa de ônibus, com efeito a partir de 04/01/2026;. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.384.695,48. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).