Extrato de Compromisso

Extrato de Compromisso Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, e a bolsista Anna Karoline Silva. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Recuperação de pastagens degradadas: diagnóstico e monitoramento, soluções tecnológicas e impacto"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2028; Data de Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a bolsista Anna Karoline Silva.