EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 389/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026. Ata de Registro de Preços N.º 029/2026. Processo N.º 2026.08.12.0043. Partes: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e a Empresa SLZ Soluções e Consultoria LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização/Desinfecção, Limpeza de Reservatórios e Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 151.275,49 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Base Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0219 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2045 - Manut. e Func. do Ens. Fundam.; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurÍdica; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Unidade Gestora: 0219 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1550 - Transferência do Salário Educação. Unidade Gestora: 0214 - FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2052 - Manut. do Ens. Fund. 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1541 - Transf. do FUNDEB - Compl. do Vaaf. Unidade Gestora: 0214 - FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 365 0003 2058 - Manut. da Ed. Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1541 - Transf. do Fundeb - Compl. do Vaaf. Assinaturas: P/Contratante: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/Contratada: Paulo Guilherme Alencar Mesquita- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2025. Inexigibilidade Nº 020/2025. Processo Administrativo Nº 2026.05.08.0014. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Francisco da Costa Estrela. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo para a ampliação da área do imóvel locado, mediante a inclusão de área anexa, ao Contrato nº 123/2025, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel para funcionamento de garagem para a frota do transporte escolar municipal do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. Base Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. Dotação Orçamentária: Und. Orçamentária: 0219 Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 0000 Manut do Prog. Qse; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 1550 Transferência do Salário Educação. Assinaturas: P/ Locatário: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ LOCADOR: Francisco da Costa Estrela- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.