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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158268
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158268
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23238.000473/2022-42.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O aumento do salário normativo do cargo de auxiliar de lavanderia de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em 40h semanais, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 e alterado pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 com efeitos a partir de 01/10/2026.. Vigência: 16/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.285,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
