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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 176 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 16/09/2026, ao Instrumento código 942564. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01612341000180. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 05/12/2026 a 05/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 05/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA, CPF nº ***.687.174-**.