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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193099 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 02001.034741/2023-12. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reequilíbrio econômico do contrato administrativo nº 05/2023, devido a reoneração gradual da folha de pagamento - alterações da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela lei 14.973 de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 15/09/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.822,68. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).