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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 85

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato de Repasse nº 914393/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 14/09/2026. Data: 14/setembro/2026. Contrato de Repasse nº 910710/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 15/09/2026. Data: 15/setembro/2026 Contrato de Repasse nº 916448/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, CNPJ 03.162.047/0001-40. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 15/09/2026. Data: 15/setembro/2026