EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAGM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEVEDOS-RS, CNPJ 94.444.122/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.835,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001106, de 12/06/2026, e R$ 19.165,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 15/09/2026 Markus Johannes Stumpp e Tais Fabiane da Maia Flores Rosa. Contrato de Repasse nº 7AAGKN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA-RS, CNPJ 87.490.306/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO SALÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIO SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.088.815,64; dos recursos: R$ 2.009.569,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000543, de 31/08/2026, e R$ 79.246,64 de contrapartida. Vigência 48 meses - 15/09/2026 MARKUS JOHANNES STUMPP e NORTON SOARES DA ROSA.