EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AABJW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000427, de 26/06/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 15/09/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Pedro Fernandes Ribeiro. Contrato de Repasse nº 7AABYB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ALDEIAS, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.994.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000283, de 26/06/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 15/09/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Pedro Fernandes Ribeiro.