EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAGMQ/2026, Processo Caixa nº 1109544-92 firmado pelo Município de Brasilândia do Tocantins-TO, CNPJ 37.420.718/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas urbanas do Município de Brasilândia do Tocantins/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 425.397,92; dos recursos: R$ 408.382,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5451231900T10001, NE 2026NE00242, de 01/09/2026, e R$ 17.015,92 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 15/09/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Luiz Felipe de Miranda.