EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, CPF: XXX.147.432-XX, CONTRATO Nº 009.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 46.376,32 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AURORA COMÉRCIO & SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 06.024.835/0001-68. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 107.005.2026-PMB. VALOR: R$ 45.901,35 (quarenta e cinco mil novecentos e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 108.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 202.710,50 (duzentos e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 109.005.2026-SMS VALOR: R$ 64.208,90 (sessenta e quatro mil duzentos e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 110.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 25.837,10 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 111.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 10.388,40 (dez mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.