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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Credenciamento Para Contratação de Empresas Especializadas Para Realização de Exames Laboratoriais Na Sede do Município de Alagoa Grande/Pb. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS RECURSO PRÓRPIO HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO FEDERAL HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO EMENDAS MAC (INDIVIDUAL) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC INDIVIDUAL FONTE 2 ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 2600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC (BANCADA) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.3210 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC (COMISSÃO). DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00045/2026 - 03.09.26 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 868.205,83.