EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/22 Fica alterado o item 1.6 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA), do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.544.418/0001-34, referente ao Processo Administrativo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União nº 01, Seção 3, página 19, de 02 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "1.6. Período para recebimento dos documentos para fins de credenciamento: a partir da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar documentação para fins de credenciamento durante toda a vigência decenal do presente Edital, nos termos do inciso I do § 1º do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021." Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no Edital original e em seus anexos. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ten Cel Ordenadora de Despesas