EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 362/2026 que faz a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO/CE, o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/CE (Convenentes), e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF (Conveniado). Processo nº 59511.000166/2024-94. OBJETO: Viabilização de acesso aos serviços ofertados ao público em geral pelo Sistema Fecomércio, com a concessão de descontos e benefícios para os empresários contribuintes e seus empregados, bem como associações de classe e seus associados, empregados não integrantes da categoria profissional do comércio de serviços, bens e turismo, desde que previamente credenciados. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, podendo ser renovado. Não haverá repasse de valores, pois tem por finalidade estabelecer vínculos de cooperação. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASSINAM: Luiz Fernando Monteiro Bittencourt, representante da Federação do Comércio do Estado do Ceará (FECOMÉRCIO/CE), Henrique Jorge Javi de Sousa, Superintendente de Ações Integradas do SESC/SENAC/AR/CE e Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF.