EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000516/2026-80-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0109.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 201, 21 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total R$ 10.819,70. DO ENCARGO: O DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 108,20, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Camila Barbosa Sousa Oliveira, Prefeita Municipal.

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