AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de apoio à saúde, assistência e desenvolvimento dos serviços públicos, contemplando ações voltadas à ampliação e melhoria do atendimento à população, realização e apoio à oferta de consultas e exames, organização e distribuição de materiais e insumos de saúde, suporte às ações de promoção e prevenção em saúde, saúde da mulher, saúde física e mental, atualização e aprimoramento de protocolos assistenciais e clínicos, bem como ações de aperfeiçoamento dos fluxos, processos, gestão e organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo atividades de desenvolvimento e qualificação dos servidores, colaboradores e demais profissionais envolvidos na prestação dos serviços de saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 14 de setembro de 2026. Bruno de Sousa Lima Pregoeiro