Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Espécie: Contrato de Prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa a Agropecuária- Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0058-56, e a empresa ENGIX DO BRASIL SISTEMAS DE ELEVAÇÃO LTDA., CNPJ: 33.702.692/0001-79-69; (SAIC Nº: 21700.26/0071-0); Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva no elevador que atende ao Laboratório de Microbiologia Aplicada e ao novo espaço da Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, visando assegurar a continuidade operacional, a segurança dos usuários, a acessibilidade predial e a conservação do patrimônio público, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Modalidade: Dispensa nº38/2026; Valor Global: R$ 3.840,00; Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027; Data da assinatura: 15/09/2026; Signatários: Henrique Pessoa dos Santos, Chefe-Geral, e Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e João Paulo da Rosa, pela contratada.