AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026/PMN - SRP PROC. 1384/2026. OBJETO: Eventual aquisição de pães e lanches, para atender as demandas dessa municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2026 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitacao@nazare.to.gov.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 Processo administrativo nº 1344/2026. Objeto: aquisição de tanque carreta com capacidade para 5.000 litros, destinado ao transporte de líquidos; Fundamento: art. 71, §§ 1º, 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, Súmula nº 473 do STF e art. 53 da Lei nº 9.784/1999. Do motivo: Constatou-se que a descrição do objeto, tal como lançada no Edital e no respectivo Termo de Referência, restringiu-se à indicação genérica do produto. O Gestor da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Dispensa de Licitação nº 29/2026/PMN foi ANULADA. Documento completo da anulação de encontra disponível aos interessados no site oficial da prefeitura municipal de Nazaré https://www.nazare.to.gov.br, uma nova publicação com as devidas correções deverá ser feita nos próximos dias. Nazaré-TO, 16 de setembro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito