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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 119

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.001435/2022-71 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A-EBC. Objeto: é a contratação de serviços continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, , para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000.912/2021-08 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT 7 para a prestação de serviços de sedex (coleta, transporte de encomendas), malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada) e carta (serviço de recepção, coleta e entrega domiciliária de objeto relativo à carta comercial), para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 13/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.002307/2019-49 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA Objeto: é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$164.158,45. Data de Assinatura: 13/03/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000633/2022-17 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: é a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá; paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 393.158,22. Data de Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000796/2019-02 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: LARA STÉFFANY GUIMARÂES GOLTARA. Objeto: é a locação de imóvel, polo base tucuruí pertencente ao dsei guamá tocantins, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 02/03/2026 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 66.672,56. Data de Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo: 25056.000468/2015-74 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de capitão poço sob jurisdição do dsei guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 02/2016, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste, pertencente ao dsei guamá tocantins, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 18/01/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000.958/2019-02 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Marília Araújo Soares Moreira Mekdece. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Base de Santarém, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000848/2019-32 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: MILENE BACCINELLO. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Base de tomé açu, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 34.872,84. Data de Assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:.25056.000105/2021-87 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado:N PRIME SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: é a contratação de serviços de empresa de engenharia para manutenção corretiva em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) existentes nas aldeias indígenas ,para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 5.562.418,76. Data de Assinatura:15/06/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:.25056.001073/2018-31 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Focus Engenharia . Objeto: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo Base de Marabá, localizados no município de Marabá/PA ,para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 10/06/2026 a 10/07/2028. Valor Total: R$5.990.829,16. Data de Assinatura: 10/06/2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.002307/2019-49 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTD. Objeto : prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendados pelo fabricante, compreendendo, ainda, a realocação e o remanejamento físico interno e externo dos equipamentos pertencentes ao DSEI GUATOC/SESAI/MS, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$164.158,45. Data de Assinatura: 06/06/2025.