EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 224/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 16/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para oficina ortopédica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA em conformidade com a proposta 10476850000125008/2025 do Ministério da Saúde (MS). PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 81.828,44 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.301.0002.1090.0000; 10.302.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025