Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 176 · Pág. 30

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23243.003775/2023-84 Concedente: Instituto Federal Farroupilha - IFFar - CNPJ: 10.662.072/0001-58 Convenente: Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - FAIFSUL - CNPJ: 02.321.624/0001-36 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 30/08/2026. Objeto: O objeto do presente Convênio a Execução da Gestão Orçamentário-Financeira de Recursos para o Desenvolvimento do Programa Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - PROGRAMA EJA Integrada EPT, através da oferta de cursos de EJA integrada EPT e cursos de Formação Continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da EJA-EPT, referente ao TED Nº 12312/2023, conforme Plano de Trabalho Aprovado. Valor Repasse: R$ 1.861.000,00 Signatários: Nídia Heringer (Represente do IFFar) e Osmar Renato Brito Furtado (Representante legal convenente).