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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 35014.363966/2021-13.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 001/2023, com fundamento no art. 65, §5º da lei nº 8.666/93, considerando a lei nº 14.973/2024; 2) aplicação do incc-m, sobre os materiais e insumos, a partir de fevereiro/2026; 3) repactuação de preços em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026. Vigência: 15/09/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565.125,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).