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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 67/2025.
Nº Processo: 25190.000487/2024-47.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.310.879/0001-70 - PLANALTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 067/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho (mg004404/2025 e mg000346/2026), com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026.
reajustar o valor do vale transporte com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2026, com fulcro na portaria sumob n° 122/2025.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.815,86. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).
