EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995494, Nº Processo: 01400005351202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DE UM EM UM CNPJ nº 12332310000192, Objeto: Formação cultural de 30 crianças com deficiência física motora ou neurológica em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro, objetivando alcançar um processo estruturado de diversidade e inclusão., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 15/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA TERESA STENGEL DE MUCCI CPF nº ***.937.937-**.