extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07, e José Alberto de Avila Pires, autor cedente dos direitos autorais patrimoniais, ref.a publicação Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta no Brasil - Avaliação de impactos, adoção e estratégias: o autor cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes à obra: Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta no Brasil - Avaliação de impactos, adoção e estratégias, pertencem exclusivamente a Embrapa. Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: não aplicável; Vigência: pelo prazo da lei 9.610/1998. Data da assinatura: 15/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa), Alvaro Vieira Spinola e Castro, Chefe Transf. De Tecnologias em exercício, e José Alberto Avila Pires.