EXTRATO de REscisão

EXTRATO de REscisão Processo Nº 21440.001198/2021-72 - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 02/2026 - CONTRATANTE Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0003-42 - CONTRATADA: W E SERVICO E CONSTRUTORA - EPP, CNPJ: 12.691.337/0001-71. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo Conab SUREG/MT nº 002/2026, para Prestação de Serviço Comum de Engenharia com Fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução de demolição de parte do muro limítrofe construído em alvenaria da área da sede da Superintendência. Fundamento legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sétima, do Contrato Administrativo Conab nº 02/2026. Data de assinatura: 10/09/2026. Assinam pela Contratante: FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES - Superintendente Regional e LUÍZA DE SOUSA FARIAS - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JUNIOR NONATO QUEIROZ - Sócio-administrador. EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 16/2026 Processo nº 21447.000510/2026-55. Dispensa de Licitação nº 16/2026. Contrato Administrativo nº 08/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: OLIVEIRA MANUTENÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 15.136.089/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de reforma dos baús de caminhões SR-GUERRA, pertencentes à frota de apoio da SUREG/MT. ND 33.90.39.19, PTRES 229503. Fonte: 1000A004RI, PI: ADMUNIDADE, Nota de Empenho nº 2026NE000663. Valor global do Contrato é de R$ 25.824,00 . Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do RLC-CONAB. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Data da assinatura: 17/08/2026. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Luíza de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Cleberson Zerbini - Representante Legal.