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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158359

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23178.000533/2024-41. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisar revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 134 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade a 01 (um) posto de cuidador, além do aumento do salário mínimo 2026, fatos fundamentados no artigo 124, II, "d", lei n. 14133/2021.. Vigência: 01/10/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.409,20. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).