Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 20
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - UASG 168004
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
Texto integral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.003811/2026-44. Objeto: aquisição de conjunto embalagem homologado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 014/2026 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 11/09/2026. ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 14/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.310.000,00. CNPJ da contratada: 55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA.