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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 199

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260088. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): CONSTRUVALE LTDA, CNPJ 40.048.834/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 208.400,00 (duzentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA 28 de agosto de 2026 à 28 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260089. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): CONSTRUVALE LTDA, CNPJ 40.048.834/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 171.050,00 (cento e setenta e um mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA 28 de agosto de 2026 à 28 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260090. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): CONSTRUVALE LTDA, CNPJ 40.048.834/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). VIGÊNCIA 28 de agosto de 2026 à 28 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260092. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 58.478.351/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 995.622,63 (novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260093. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 58.478.351/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 815.837,40 (oitocentos e quinze mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260094. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 58.478.351/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.863,58 (cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260095. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): JOSINETE S BRABO, CNPJ 32.161.870/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAGEM, FERRAMENTA, MADEIRA, ELÉTRICO E OUTROS) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.002.886,81 (um milhão dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260096. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): JOSINETE S BRABO, CNPJ 32.161.870/0001-39. OBJETO: VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 635.724,05 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260097. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): JOSINETE S BRABO, CNPJ 32.161.870/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAMENTA, ELÉTRICO) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.907,82 (dois mil novecentos e sete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260098. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): RODRIGUES & FIALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 42.272.883/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 848.511,84 (oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260099. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): RODRIGUES & FIALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 42.272.883/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 148.068,76 (cento e quarenta e oito mil e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260100. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): RODRIGUES & FIALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 42.272.883/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.060,14 (cinco mil e sessenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260101. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRAGEM), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.076.995,57 (um milhão setenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260102. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAGEM, FERRAMENTA, MADEIRA, ELÉTRICO E OUTROS) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 190.091,06 (cento e noventa mil e noventa e um reais e seis centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260101. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRAGEM), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.076.995,57 (um milhão setenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260102. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAGEM, FERRAMENTA, MADEIRA, ELÉTRICO E OUTROS) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 190.091,06 (cento e noventa mil e noventa e um reais e seis centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260103. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA, CNPJ 24.635.331/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA E OUTROS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.044.592,50 (um milhão quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260104. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90019-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA, CNPJ 24.635.331/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA E OUTROS), HIDRÁULICO E ELÉTRICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 185.063,10 (cento e oitenta e cinco mil e sessenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA 10 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. CONTRATO Nº: 20260085. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90015-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. CONTRATADA(O): R. R. VIEIRA MAT. ESPORTIVO LTDA, CNPJ 21.448.548/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 638.480,71 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA 07 de agosto de 2026 à 07 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260086. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90015-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): R. R. VIEIRA MAT. ESPORTIVO LTDA, CNPJ 21.448.548/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 25.277,01 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e um centavo). VIGÊNCIA 10 de agosto de 2026 à 10 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260087. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90015-2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA(O): R. R. VIEIRA MAT. ESPORTIVO LTDA, CNPJ 21.448.548/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.761,18 (onze mil setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA 10 de agosto de 2026 à 10 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.