AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 3/2026 O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 3/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRE E AQUÁTICO) E MAQUINA PESADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 9h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: cpc.2026pmm@gmail.com. Pregão ELETRÔNICOnº 5/2026 O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 5/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E AQUÁTICOS) LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 9h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: cpc.2026pmm@gmail.com. Pregão ELETRÔNICOnº 6/2026 O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 6/2026, tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: cpc.2026pmm@gmail.com. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro