AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2026 - UASG 980038 PROCESSO Nº 067/2026. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 13/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, que tem por Objeto: "AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA MARINA DOS SANTOS MOTA - COMUNIDADE ÁGUA FRIA - MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 23/10/2026, às 09:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000027/2026. Uiramutã/RR, 15 de Setembro de 2026. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação