EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. GERTEC BRASIL LTDA. CNPJ: 03.654.119/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: suprimir recursos financeiros no valor R$ 181.103,57 (cento e oitenta e um mil, cento e três reais e cinquenta e sete centavos), de modo que o valor total atualizado do Acordo de Parceria passa a ser de R$ 4.531.040,97 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, quarenta reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 15/09/2026. PROCESSO Nº. 23077.133183/2026-06. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela GERTEC: Ana Maria Garcez da Silva (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor-Presidente). Em 15 de setembro de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor