EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0462026 - PMB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.528.908/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Brejo do Piauí - PI, mediante condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico deste edital. FTE. REC.: Termo de Compromisso/Convênio nº 968594/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 6.436.635,45 (seis milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 01 (um) ano, contados da assinatura e prazo de execução de 12 (doze) meses conforme cronograma físico financeiro, prorrogável na forma do artigo 106, 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. Signatários: Fabiano Feitosa Lira - Prefeito Municipal e Getúlio Alves de Carvalho, pela empresa contratada.