Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 176 · Pág. 96
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021
08663.007659/2021-38. ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e a GUARDA MUNICIPAL, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 23.047.198/0001-64, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021/SPRF-PB. Signatários: pela SPRF-PB, o Superintendente JEOVÁ QUERINO DA SILVA e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB a prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL. Data da assinatura: 10/09/2026.
