AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, bem como da infraestrutura correlata às unidades habitacionais, no Município de Jequié/BA, em decorrência do desastre ocorrido em 27 de dezembro de 2022, reconhecido pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 66, de 10 de janeiro de 2023, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo nº 59053.009911/2023-24. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 20/10/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 20/10/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié - BA, 17 de setembro de 2026. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes Secretária Municipal de Infraestrutura