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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina Veterinária

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio PRODES 3/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses (até 03/05/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0340015.00000014/2026-35. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio PRODES 5/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-AC. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 07/11/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0210008.00000187/2026-22.