AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB. ATO: Revogação do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, por decisão da autoridade competente, em razão da necessidade superveniente de revisão e reformulação do Termo de Referência, com repercussão nas condições da contratação e impossibilidade de regular aproveitamento do procedimento atual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINAÇÃO: Revisão dos documentos de planejamento da contratação e adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento, após a consolidação das alterações pertinentes. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Santa Cecília - PB, 11 de Setembro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito