Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 ao Contrato n° 165/2025 Processo Administrativo nº 190/2025. Pregão Eletrônico nº 065/2025. Protocolo (TCE): A171FB428BB5C90998982FCA83777178D90CC4E7. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gente Seguradora S/A. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor com reajuste ao Contrato nº 165/2025. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 11.070,96 (onze mil, setenta reais, noventa e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de outubro de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/10/2026. Vigência Final: 09/10/2027. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 107 da Lei 14.113/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Gente Seguradora S/A. - Marcelo Wais.