EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 001/2026 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL: 001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: A. S. MEDEIROS JUNIOR LTDA CNPJ: 33.988.869/0002-26 OBJETO DO CONTRATO: Futura e Eventual Aquisição Combustíveis (Diesel s-10 e Gasolina comum), para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. Todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo o quantitativo e valor unitário descrito no Contrato Administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Implementação de ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças. Ação: 2080 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14003 - Gestão do SUS - Gestão Administrativa do SAMU Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0010 Ação: 2093 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14003 - Gestão do SUS - CO - Financiamento da Atenção Básica - Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0007 Ação: 2094 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Normandia - RR, 9 de setembro de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.