AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMSH

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMSH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 840/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-PMSH, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 008/2024, na Lei Complementar nº 123/2006, com suas alterações posteriores, e demais normas aplicáveis.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lombadas modulares, tachões e demais dispositivos de segurança e sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Santa Helena/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FORMA:Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licita Mais Brasil. DATA-LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 08h00min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, na plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br), no Portal da Transparência do Município de Santa Helena/MA (https://www.santahelena.ma.gov.br/transparencia) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (98) 98599-0298 ou pelo e-mail pmsh.licita2025@hotmail.com. Santa Helena - MA, 14 de setembro de 2026. Fabiano Froes Abreu Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo