AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Licitatório n. º 57/2026 Objeto: Registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Considerando: Que o presente procedimento licitatório foi instaurado com a finalidade de registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Que, no curso da tramitação, foi apresentado impugnação ao presente edital pela empresa IRRP - INSTITUTO RESSONACIA RIO PARDO LTDA, tendo a decisão da comissão, e Departamento Jurídico através de seu parecer, acatando provimento ao recurso pela empresa citada a cima. Sendo assim, acatando a impugnação, declaro a presente licitação como revogada. São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2025. José Francisco Martha Prefeito