EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 41/2026 São José do Rio Preto - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 41/2026 São José do Rio Preto, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-jose-do-rio-preto). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico sjrpre-duar@trf3.jus.br. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São José do Rio Preto, 14 de setembro de 2026. Juiz ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI