EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 CONTRATO Nº 044/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.058.736/0001-81. CONTRATADA: COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-6 DE SANTANA, CNPJ nº 84.409.770/0001-82. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Leonice Dias Borges, localizado na área rural do munícipio de Santana - AP, na Rua Ulisses Guimarães, n° 55, Distrito da Ilha de Santana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/07/2026 a 30/06/2027. Santana, AP 30 de junho de 2026.