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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 86

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026

Ministério da FazendaEmpresa Gestora de Ativos

Texto integral

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 Contrato nº 00039/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RICARDO SAMPAIO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., CNPJ nº 20.078.525/0001-57. Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação voltadas à revisão e proposição de melhorias no Regulamento de Licitações e Contratos da Emgea - RILC e minutas de documentos a ele relacionados, a serem prestados por empresa especializada em licitações públicas com experiência comprovada na aplicação das Leis nº 13.303/2016 e nº 14.133/2021. Processo SEI nº 10034.003134/2026-96. Valor global estimado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 08.09.2026 a 07.09.2028. Data da assinatura: 08.09.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ricardo Alexandre Sampaio.