PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.044 -EXONERAR, a pedido, DANIELA GONÇALVES DE CARVALHO do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, código CD 4. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.045 -DESIGNAR RAFAELA GOMES DE SOUZA E SILVA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR