PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.225, DE 16 de setembro de 2026

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.225, DE 16 de setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.936968/2026-85, resolve : Conceder Pensão Civil a ANDRÉ CÂNDIDO CUNHA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de RAFAELA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1015868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 01 de agosto de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA