PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.220, DE 16 de setembro de 2026

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.220, DE 16 de setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916493/2026-19, resolve : Conceder Pensão Civil a AMÉRICA DE MAGALHÃES GOMES AMIN, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ADAUTO BARROS AMIN, matrícula SIAPE nº 312382, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 10 de abril de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA