PORTARIA SE/MIDR Nº 3.069, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MIDR Nº 3.069, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 11, § 3º do Decreto nº 11.962, de 22 de março de 2024, e com fundamento nos elementos constantes do Processo nº 59000.000692/2026-86, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SE/MIDR nº 1.708, de 17 de maio de 2024, alterada pela Portaria SE/MIDR nº 342, de 5 de fevereiro de 2025, e pela Portaria SE/MIDR nº 3.380, de 14 de novembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º .............................................................................................................. I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Edgar Batista de Azevedo Caetano; e ......................................................................................................................... ........................................................................................................................ III - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Cleber Oliveira Soares; e b) suplente: Erika Cristina Ferraz dos Santos; ........................................................................................................................... ........................................................................................................................... V - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: ......................................................................................................................... b) suplente: Milton Pereira de Carvalho Filho; ........................................................................................................................ .......................................................................................................................... VIII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Estela Guilherme Zeferino; e b) suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi; ..................................................................................................................... ..................................................................................................................... X - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Thaise Pereira Pessoa Dutra; e ...................................................................................................................... ...................................................................................................................... XII - do Ministério da Fazenda: .............................................................................................................. b) suplente: Matias Rebello Cardomingo; ............................................................................................................. XIV - do Ministério de Minas e Energia: .............................................................................................................. b) suplente: Wesley Maia Cardoso; XV - do Ministério da Pesca e Aquicultura: a) titular: Anderson Antonello; e b) suplente: Luciene Mignani; XVI - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Tatiana Lemos Sandim; e .............................................................................................................. ..................................................................................................................... XX - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Fernando Zamban; e b) suplente: Henrique Eduardo Medeiros Aquino; .................................................................................................................... ..................................................................................................................... XXIV - da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Kelli Cristine de Oliveira Mafort; e b) suplente: Marcelo Fragozo dos Santos; ................................................................................................................. ................................................................................................................... XXVIII - do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal - Consórcio Amazônia Legal: a) titular: Vanessa Duarte Emenergildo; e b) suplente: Ricardo Brandão dos Santos; ..................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA